Marco temporal é inconciliável, mas solução deve ser negociada, diz AGU ao STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a tese do marco temporal para demarcação de terras...
Encontramos 93 resultados para o termo Jorge Messias
A Advocacia-Geral da União (AGU) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a tese do marco temporal para demarcação de terras...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou uma carta à Marcha para Jesus, em São Paulo, como um gesto de...
Por Brasil de Fato Com um enorme bandeirão de Israel, trios elétricos e bexigas verdes e amarelas, milhares de pessoas ocuparam a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao apóstolo Estevam Hernandez, criador da Marcha para Jesus, realizada nesta...
Em cerimônia no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), foi instalado nesta segunda-feira (20) o 167º Período Ordinário de Sessões da Corte
A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou nesta sexta-feira (10) uma reunião com representantes das principais plataformas digitais...
A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial para assessoramento jurídico em defesa das políticas públicas de auxílio à população
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a...